Freguesia de Vilar de Mouros

Página Oficial da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros

 

Convocatória - Assembleia de Freguesia - 30 de junho de 2018

Maria Amélia Gonçalves Guerreiro, presidente da Assembleia de Freguesia de Vilar de Mouros, Concelho de Caminha:
Em cumprimento com o disposto no artigo 14o da Lei no75/2013, de 12 de setembro, com a retificação n.o 46-C/2013 de 1 de novembro, convoco a Assembleia desta Freguesia para uma sessão ordinária, a realizar no dia 30 de junho próximo, com início às 21H30, no edifício Sede da Junta de Freguesia, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.

  2. Aprovação da ata da sessão de 28 de abril de 2018.

  3. Informação escrita do Presidente da Junta, nos termos da alínea e) do n.º2 do Art.º 9.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro.

  4. Período de intervenção do público.

De acordo com o art.o 12o da Lei 169/99 de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002 de 11 de janeiro a Junta faz-se representar, obrigatoriamente, nestas sessões, pelo seu presidente, que pode intervir nos debates, sem direito a voto. Em caso de justo impedimento far-se-á substituir pelo seu substituto legal. Os restantes membros da junta devem igualmente assistir às sessões, podendo-lhes também ser facultado intervir nos debates, sem direito a voto. Para se constar se publica este e idênticos editais, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.