Freguesia de Vilar de Mouros

Página Oficial da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros

 

Convocatória - Assembleia de Freguesia - 28 de abril de 2018

Maria Amélia Gonçalves Guerreiro, presidente da Assembleia de Freguesia de Vilar de Mouros, Concelho de Caminha:
Em cumprimento com o disposto no artigo 14o da Lei no75/2013, de 12 de setembro, com a retificação n.o 46-C/2013 de 1 de novembro, convoco a Assembleia desta Freguesia para uma sessão ordinária, a realizar no dia 28 de abril próximo, com início às 21H30, no edifício Sede da Junta de Freguesia, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.

  2. Aprovação da ata da sessão de 30 de dezembro de 2017.

  3. Informação escrita do Presidente da Junta, nos termos da alínea e) do n.º2 do Art.º 9.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro.

  4. Discussão e aprovação do Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2017.

  5. Discussão e aprovação da proposta de Revisão Orçamental.

  6. Discussão e aprovação do protocolo de colaboração celebrado entre a Freguesia de Vilar de Mouros e Município de Caminha.

  7. Período de intervenção do público.

  Nota: Os pontos 4, 5 e 6 da Ordem de Trabalhos serão aprovados em minuta.

 

De acordo com o art.o 12o da Lei 169/99 de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002 de 11 de janeiro a Junta faz-se representar, obrigatoriamente, nestas sessões, pelo seu presidente, que pode intervir nos debates, sem direito a voto. Em caso de justo impedimento far-se-á substituir pelo seu substituto legal. Os restantes membros da junta devem igualmente assistir às sessões, podendo-lhes também ser facultado intervir nos debates, sem direito a voto. Para se constar se publica este e idênticos editais, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.