A Assembleia de Freguesia de Vilar de Mouros é composta por 7 elementos.
No mandato de 2017/2021 esta Assembleia tem a seguinte composição resultado da votação das eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017:
- 4 elementos da CDU
- 2 elementos do PS
- 1 elemento do PSD
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Maria Amélia Gonçalves Guerreiro Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia
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Isabel Maria Porto Joaquim Felicíssimo Primeira Secretária da Mesa da Assembleia de Freguesia |
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Jorge Humberto Lages de Barros Segundo Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia |
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Jorge Maria Maciel Feital Vogal |
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Maria Julieta Lima Pires Alves Vogal |
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Jose António Pontes Torres da Costa Vilarinho Vogal |
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Raul António Cubal Torres Vogal |
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De acordo com a Lei 75/2013 de 12 de Setembro compete à assembleia de freguesia, sob proposta da junta de freguesia:
Compete ainda à assembleia de freguesia:
2017
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 15 de setembro de 2017
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 15 de setembro de 2017
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 30 de junho de 2017
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 30 de junho de 2017
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 28 de abril de 2017
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 28 de abril de 2017
2016
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 30 de dezembro de 2016
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 30 de dezembro de 2016
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 30 de setembro de 2016
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 30 de setembro de 2016
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 29 de junho de 2016
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 29 de junho de 2016
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 29 de abril de 2016
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 29 de abril de 2016
2015
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 30 de dezembro de 2015
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 30 de dezembro de 2015
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 30 de setembro de 2015
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 30 de setembro de 2015
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 26 de junho de 2015
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 26 de junho de 2015
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 30 de abril de 2015
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 30 de abril de 2015
2014
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 26 de dezembro de 2014
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 26 de dezembro de 2014
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 27 de setembro de 2014
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 27 de setembro de 2014
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 26 de junho de 2014
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 26 de junho de 2014
Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de 28 de abril de 2014
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 28 de abril de 2014
Reunião Extraordinária da Assembleia de Freguesia de 11 de janeiro de 2014
Edital - Convocatória
Ata da Reunião de 11 de janeiro de 2014
2013
Reunião da Tomada de Posse e Eleição dos Ógãos autárquicos de 18 de outubro de 2014
Ata da Reunião de 18 de outubro de 2013
Reunião Extraordinária da Assembleia de Freguesia de 30 de julho de 2014
Ata da Reunião de 30 de julho de 2013
Protocolos/Acordos de Execução aprovados na Assembleia de Freguesia de Vilar de Mouros
Protocolo de Colaboração entre o Município de Caminha e as Freguesia do Concelho 2019
Protocolo celebrado entre o Município de Caminha e a Freguesia de Vilar de Mouros no sentido de reforçar as competências da freguesia, aprovado por unanimidade na Assembleia de Freguesia no dia 29 de junho de 2019
Protocolo de Colaboração entre o Município de Caminha e as Freguesia do Concelho 2018
Protocolo celebrado entre o Município de Caminha e a Freguesia de Vilar de Mouros no sentido de reforçar as competências da freguesia, aprovado por unanimidade na Assembleia de Freguesia no dia 28 de abril de 2018.
Protocolo de Colaboração entre o Município de Caminha e as Freguesia do Concelho 2017
Protocolo celebrado entre o Município de Caminha e a Freguesia de Vilar de Mouros no sentido de reforçar as competências da freguesia, aprovado por unanimidade na Assembleia de Freguesia no dia 28 de abril de 2017.
Protocolo de Colaboração entre o Município de Caminha e as Freguesia do Concelho 2016
Protocolo celebrado entre o Município de Caminha e a Freguesia de Vilar de Mouros no sentido de reforçar as competências da freguesia, aprovado por maioria na Assembleia de Freguesia no dia 29 de abril de 2016.
Protocolo - Festival de Vilar de Mouros
Protocolo celebrado entre o Município de Caminha; Freguesia de Vilar de Mouros; Probability Makers, Unipessoal; Música no Coração - Sociedade Portuguesa de Entretenimento, Unipessoal, Lda e Metropolitana - Edições Discográficas, Unipessoal, Lda para a realização do Festival de Vilar de Mouros.
Acordo de Execução entre o Município de Caminha e as Freguesia do Concelho
Acordo de Execução entre o Município de Caminha e a Freguesia de Vilar de Mouros, celebrado nos termos dos artigos 132.º e 133.º da Lei n.º75/2013 de 12 de setembro e aprovado por maioria na Assembleia de Freguesia no dia 26 de junho de 2014.
Protocolo de Colaboração entre o Município de Caminha e as Freguesia do Concelho 2014
Protocolo celebrado entre o Município de Caminha e a Freguesia de Vilar de Mouros no sentido de reforçar as competências da freguesia, aprovado por maioria na Assembleia de Freguesia no dia 26 de junho de 2014.
Regimento da Assembleia de Freguesia de Vilar de Mouros
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Moções Apresentadas nas Assembleias de Freguesia de Vilar de Mouros